Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Igreja Universal é condenada por danos morais

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Decreto nº 5.801, de 8 de junho de 2006.

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Ministério Público pode seguir ação contra centro cultural e shopping no bairro carioca do Leblon

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Omissão de empresa não afasta direito de presidente de CIPA

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

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Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país